Noticiário Comentado

A proposta de que ex-presidentes se tornem senadores vitalícios é uma boa ideia?

A proposta de que es-presidentes se tornem senadores vitalícios não me parece, em princípio, ruim. Uma vez consul, sempre consul. Regras e condições teriam de ser amplamente debatidas. Um senador ex-presidente pode concorrer a um governo estadual e manter o direito ao cargo, por exemplo? Pode ser membro de um conselho empresarial? Há muitas perguntas a fazer.

Uma coisa, no entanto, me parece incontornável: eventual nova regra não deveria valer para o mandato atual de Jair Bolsonaro e talvez para seu segundo mandato, se reeleito. Não é justo ou prudente mudar as regras durante o jogo.

Acima de tudo, seria crucial dar atenção a como seria a regra para o caso de presidentes depostos por processos de impeachment. Não podemos aumentar ainda mais a instabilidade política no país criando um estímulo a que presidentes sejam removidos para que não permaneçam no centro do poder após o fim de seus mandatos.

(Brasília – DF, 14/04/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

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