Noticiário Comentado

Fux, Rezek e a Luz no Fim do Túnel

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. Felipe Sampaio/STF.

O Estadão reportou a participação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no seminário online “Os Desafios da Regulação Moderna”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, em 14 de setembro. Na fala do ministro, destacam-se trechos extremamente significativos. Fux disse, entre outros comentários relativos à participação do STF em embates políticos, que “cada vez mais me conscientizo que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada. Porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função que deve ser provocada”.

A meu ver, foi uma das declarações mais relevantes dos últimos meses, vinda de um ministro do STF.

Compare-se isso com o que disse à revista Crusoé Francisco Rezek, ex-presidente da Corte: “Eu acho que aquela decisão da Segunda Turma que fez implodir a Operação Lava Jato foi uma das mais infelizes da história do tribunal.” Perguntado se falava da decisão sobre a parcialidade de Sergio Moro, Rezek respondeu: “Exato. O tribunal parece não ter avaliado as consequências daquilo que estava fazendo”.

Essa decisão e as decisões tomadas para tentar “conter” o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, em particular, inquéritos que parecem encontrar respaldo precário no ordenamento jurídico vigente, são indissociáveis dos graves problemas políticos que enfrentamos hoje, e que tais decisões supostamente pretendiam resolver.

As declarações do ministro Luiz Fux revelam que isso não escapa aos mais altos magistrados, o que é um bom sinal. Pode ser a luz no fim do túnel.

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