Apontamentos

A Ciranda da Justiça Brasileira

Nesta altura dos acontecimentos, ninguém ficou surpreso com a confirmação, pelo STF, da suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Lula. A mesma Corte já havia declarado inválido o processo, por tecnicalidade ligada à jurisdição em que foi originalmente julgado. “Incompetência territorial” é o nome em juridiquês. E não nos esqueçamos do vai e vem da prisão em segunda instância, que ora vale, ora não vale, desde há muito tempo.

Ao leigo, como eu, tudo parece uma enorme confusão, mas é possível distinguir alguma forma através da neblina. Se a condenação em segunda instância não é mais suficiente para execução da pena, isso vale para todo mundo. Se o problema é incompetência territorial, o processo não valeu, anula-se a condenação, mas o réu não foi propriamente inocentado. Ainda pode ser julgado de novo. Agora, se o juiz é declarado suspeito, o edifício condenatório desmorona, e o réu é exonerado de culpa nos processos julgados por aquele juiz. E mais: como destaca a Folha, “a declaração da suspeição tem como consequência a anulação das provas colhidas naquele processo”. Ou seja, as provas já produzidas não valem mais nada.

No fim da novela, o roteirista decidiu que Sergio Moro é suspeito e Lula, ficha-limpa. Em 2022, quem sabe, teremos outro julgamento, desta vez com muitos milhões de juízes.

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